Os alunos da rede estadual de ensino estão no período de férias, mas é importante ficar de olho nas principais datas do ano letivo. As datas do calendário escolar 2019 foram publicadas no Diário Oficial, na edição de 6 de dezembro de 2018.
O ano letivo terá início no dia 1º de fevereiro para as mais de cinco mil escolas da rede. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
O documento determina, ainda, que o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre será no dia 27 de junho. O início do 2º semestre foi definido para 29 de julho, sendo a volta dos alunos em 31 de julho.
As escolas devem encerrar o ano letivo, no mínimo, no dia 16 de dezembro. É a partir desses limites que as unidades de ensino, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades.
Confira o calendário escolar 2019:
| Calendário 2019 | |
| 1º de fevereiro | Início do ano letivo |
| 27 de junho | Encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre |
| 28 de junho | Início das férias escolares |
| 31 de julho | Início das aulas do 2º semestre |
| 16 de dezembro | Data mínima para fim do ano letivo |
Da Secretaria da Educação