A partir desta segunda-feira, 4, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) começa a enviar cartas alertando os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima do vencimento. O cidadão será orientado sobre o que precisa fazer para revalidar a habilitação, como cadastros, exames e documentos necessários, taxas a serem pagas e prazos para receber a nova carteira.
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As cartas serão enviadas com 30 dias de antecedência à data do vencimento. Com isso, o condutor terá até 60 dias para providenciar a renovação, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite dirigir com a habilitação vencida por até 30 dias.
Conduzir veículo com o documento vencido há mais de um mês é infração gravíssima, com multa de R$ R$ 573,62 e retenção da CNH até que seja regularizada. Por mês, uma média de 150 mil condutores de todo o Estado vão receber as cartas.
Segundo o Detran, o Estado de São Paulo soma mais de 20 milhões de habilitados. Entre maio de 2011 e maio de 2012, foram aplicadas 73.284 multas a motoristas que conduziram veículo com a CNH vencida, em todo o Estado.
SERVIÇO
Disque Detran-SP
Capital e municípios com DDD 11: 3322-3333
Demais cidades do Estado: 0300-101-3333
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 7h às 20h; sábados, das 6h30 às 15h
Do Portal do Governo do Estado