O governador Geraldo Alckmin anunciou nessa quinta-feira, 19, o valor de patrocínio do ProAC - programa de incentivo à cultura do governo paulista - para 2015. Serão destinados R$ 121,7 milhões para o ProAC ICMS e R$ 40 milhões para a vertente Editais.
Esses recursos serão disponibilizados ao longo do ano e apoiarão a realização de diversos projetos paulistas nas mais variadas linguagens artísticas e segmentos. Em 2014, o ProAC ICMS aprovou 1088 projetos propostos entre pessoas físicas e jurídicas. Já o módulo editais selecionou 672 projetos em todo o Estado.
"O valor será importante para financiar bons projetos na área da literatura, cinema, teatro, circo, dança e artes cênicas. Enfim, para todas as áreas. Tudo isso para fomentar a cultura que melhora a qualidade de vida das pessoas e vem ao encontro de toda a nossa população não só na capital, mas no litoral e em todo o interior do Estado de São Paulo", explicou Alckmin.
O ProAC ICMS utiliza o conceito de patrocínio incentivado, estimulando empresas privadas a investir em projetos culturais com subsídio do Governo. As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos artísticos previamente aprovados pela Secretaria; com isso, recebem autorização do Governo para deixar de pagar em imposto o valor utilizado no patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo à cultura, não é exigida contrapartida das empresas. O programa já beneficiou ao longo de nove anos milhares de projetos, tornando-se um dos maiores meios de patrocínio à cultura no Estado.
Já o ProAC Editais apoia financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de editais. O ProAC busca descentralizar o acesso da população à arte, estimulando a circulação de espetáculos e a produção em cidades do interior e litoral de São Paulo.
Lançados anualmente, os editais funcionam como concursos, nos quais os projetos inscritos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. O programa complementa as ações e projetos de apoio direto da Secretaria de Cultura. Os selecionados recebem prêmios em dinheiro, de recursos próprios da Secretaria, pré-estabelecidos nos editais. Os grupos beneficiados devem obrigatoriamente oferecer contrapartidas sociais, na forma, por exemplo, de exibição de espetáculos a preços populares ou gratuitos.
Do Portal do Governo do Estado