Programa Serra do Mar recebe R$ 278 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 162 milhões (cerca de R$ 278 milhões) ao Governo do Estado para investimento no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Os recursos vão acelerar a execução do programa em Cubatão, município que sofrerá a maior intervenção, e permitir que a ação seja expandida para todo litoral paulista, envolvendo 23 municípios.

O programa prevê a recuperação de áreas degradadas da Mata Atlântica e a transferência de famílias que ocupam áreas de preservação ambiental dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Entre as cidades beneficiadas estão Santos, Cubatão, Peruíbe, Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba.

O empréstimo foi firmado mediante a uma contrapartida de investimentos de US$ 308 milhões (cerca de 530 milhões) oriundos dos governos estadual e federal. Os recursos aportados pelo BID serão liberados ao longo da execução do projeto, prevista para acontecer até 2013. O dinheiro será aplicado no estudo de áreas de risco, cadastramento das famílias, construção de novas unidades habitacionais, investimentos sociais e gastos com proteção, fiscalização e conservação do Parque Estadual da Serra do Mar. Após a assinatura do empréstimo, o Governo receberá um aporte inicial de aproximadamente US$ 15 milhões (R$ 26 milhões).

O anúncio da liberação dos recursos para o Programa Serra do Mar repercutiu entre representantes do banco em diversos países, como Argentina, Japão, Estados Unidos, Equador, Venezuela, México, Alemanha e Paraguai, que destacaram a importância social e ambiental do projeto. O empréstimo do BID demonstra o reconhecimento internacional que o Projeto Serra do Mar tem recebido de autoridades e especialistas em desenvolvimento urbano ao redor do mundo. Em agosto, uma comitiva de 31 urbanistas franceses esteve na Serra do Mar para conhecer o projeto e levar um pouco da experiência dos programas de urbanização e moradia popular.

O Programa Serra do Mar

Lançado pelo Governo do Estado no início de 2007, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica é um dos principais projetos do Governo para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. A ação prevê o atendimento de 7.760 famílias moradoras de áreas do Parque.

Ao todo, 5.350 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental da Serra do Mar. Para receber essas pessoas, além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo três bairros em Cubatão: o residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, o Parque dos Sonhos e a Vila Harmonia, que somam 3.580 moradias.

Além de novas moradias, a CDHU irá urbanizar os bairros Cota 95/100, Cota 200, Pinhal do Miranda e Fabril. As 2.410 famílias que ficarão em áreas já consolidadas da Serra do Mar receberão redes de água, esgoto e drenagem,  abertura de ruas, calçadas, pavimentação e a instalação de equipamentos públicos como escolas, posto de saúde, de segurança, além de outros  serviços como iluminação, telefone e a coleta de lixo. Além disso, todos os moradores terão a escritura definitiva do seu imóvel.

Da Secretaria da Habitação e da CDHU