A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo promove, entre os dias 8 e 12 de fevereiro, uma operação especial para fiscalizar a venda e o consumo de álcool para menores em estabelecimentos comerciais durante o Carnaval.
Em todo o Estado, agentes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e do Procon-SP, grande parte à paisana, vão percorrer e fiscalizar bailes de carnaval, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos situados em ruas por onde passam blocos, cordões e trios elétricos carnavalescos.
Além disso, os agentes também irão inspecionar o Sambódromo do Anhembi e imediações. Funcionários do local, onde acontecem os desfiles de escolas de samba da Capital, já receberam treinamento por parte da Vigilância Sanitária Estadual na semana passada.
Por fim, a fiscalização também será intensificada em quiosques de praia e nos estabelecimentos de cidades do litoral de São Paulo. Além do álcool, os fiscais também estarão de olho no cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.
Vigente desde 19 de novembro de 2011, até o momento, a lei antiálcool já fiscalizou 322.482 estabelecimentos no Estado, com aplicação de 1.257 multas, o que representa índice de 99,6% de cumprimento da legislação.
"Estudos apontam que, quanto mais cedo os jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro. Por isso, os nossos esforços são para evitar o consumo precoce e nocivo de bebidas alcoólicas por adolescentes neste período de Carnaval", afirma Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual.
A lei proíbe que bares, restaurantes, lojas de conveniência, baladas, entre outros locais, não possa vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.
Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multa de até R$ 96,8 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Fiscalizações e multas da Lei Antiálcool por DRS
Capital
46.902 fiscalizações
421 multas
ABC
28.497 fiscalizações
32 multas
Alto Tietê
6.769 fiscalizações
33 multas
Franco da Rocha
2.306 fiscalizações
4 multas
Osasco
9.307 fiscalizações
0 multas
Araçatuba
9.199 fiscalizações
33 multas
Araraquara
10.449 fiscalizações
9 multas
Barretos
7.951 fiscalizações
8 multas
Bauru
14.636 fiscalizações
92 multas
Campinas
23.311 fiscalizações
64 multas
Franca
11.695 fiscalizações
9 multas
Marília
13.736 fiscalizações
8 multas
Piracicaba
4.587 fiscalizações
2 multas
Presidente Prudente
13.183 fiscalizações
24 multas
Vale do Ribeira
4.637 fiscalizações
24 multas
Ribeirão Preto
16.862 fiscalizações
69 multas
Baixada Santista
24.784 fiscalizações
212 multas
São João da Boa Vista
4.863 fiscalizações
7 multas
Vale do Paraíba e Litoral Norte
27.515 fiscalizações
107 multas
São José do Rio Preto
22.281 fiscalizações
21 multas
Sorocaba
19.012 fiscalizações
78 multas
Total
322.482 fiscalizações
1.257 multas
Da Secretaria da Saúde