A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira (13) a operação Crisálida para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
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A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.
As equipes da Sefaz já concluíram os trabalhos em 43 alvos da operação. Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas.
Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:
| Delegacia Regional Tributária | Município | Contribuintes | Total |
| DRCT-I – São Paulo | São Paulo | 2 | 2 |
| DRCT-III – São Paulo | São Paulo | 2 | 2 |
| DRT-2 – Santos | Guarujá
Santos |
2
1 |
3 |
| DRT-3 – Taubaté | Pindamonhangaba
São José dos Campos |
1
1 |
2 |
| DRT-4 – Sorocaba | Sorocaba | 1 | 1 |
| DRT-5 – Campinas | Araras
Paulínia |
1
4 |
5 |
| DRT-6 – Ribeirão Preto
|
Barrinha
Jaboticabal Jardinópolis Mococa Pitangueiras Serrana Sertãozinho |
1
1 1 1 2 1 3 |
10 |
| DRT-7 – Bauru | Bauru | 1 | 1 |
| DRT-8 – São José do Rio Preto | Itajobi | 1 | 1 |
| DRT-9 – Araçatuba
|
Alto Alegre
Araçatuba Avanhandava Buritama Castilho General Salgado Nova Independência Santo Antônio do Aracanguá Sud Mennucci |
1
1 1 1 1 1 1 2 1 |
10 |
| DRT-10 – Presidente Prudente
|
Narandiba
Sandovalina |
1
1 |
2 |
| DRT-11 – Marília
|
Ocauçu
Ourinhos Palmital Paraguaçu Paulista Quatá |
1
1 1 1 1 |
5 |
| DRT-12 – São Bernardo do Campo | São Bernardo do Campo | 1 | 1 |
| DRT-13 – Guarulhos | Guarulhos | 3 | 3 |
| DRT-14 – Osasco | Franco da Rocha
Osasco |
1
1 |
2 |
| DRT-15 – Araraquara | Pirassununga | 1 | 1 |
| Total | 51 |