Fundação Itesp

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento de SP, é responsável pela elaboração e execução da política agrária e fundiária do Estado.

• Promover a regularização fundiária em terras devolutas ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente;
• Prestar assistência técnica às famílias de pequenos agricultores e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados, com vistas ao fortalecimento da produção, estímulo aos mercados e a geração de renda, nos termos da Lei Nº 4957/85;
• Identificar e solucionar conflitos fundiários;
• Promover a capacitação de beneficiários e de técnicos, nas áreas agrária e fundiária;
• Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária, bem como seu desenvolvimento socioeconômico; e
• Participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em colaboração com a União, outros Estados e municípios.

Esses objetivos são alcançados por meio da adoção de procedimentos e programas que sintetizam uma ação articulada do Itesp junto aos agricultores.